Municípios falham pagamento de dívidas
Quase todos os municípios do país não conseguiram cumprir com os seus planos de amortização de dívidas entre os anos 2019 e 2022. No período em análise, a dívida, principalmente com fornecedores, aumentou em 10%.
Com a excepção da Matola, todos os outros 18 municípios que contraíram empréstimos plurianuais não conseguiram cumprir com os seus planos de amortização, revela o Relatório de Riscos Fiscais do Ministério das Finanças.
De acordo com a direcção de Gestão de Riscos da instituição, o não pagamento de tais dívidas conforme planeado torna arriscada a sustentabilidade financeira dos municípios, em quase 1,3 mil milhões de Meticais entre 2019 e 2022.
“No período em análise, a dívida total aumentou em 10%, influenciado pelo aumento da dívida com fornecedores em 159,8%. Contudo, a dívida comercial, com um peso médio de 62,5%, constitui preocupação”.
De acordo com o relatório produzido por especialistas do Ministério da Economia e Finanças, apesar do crescimento das receitas próprias dos municípios em 53%, a dependência destes em relação ao Governo é de 44%.
“Estes resultados foram fortemente influenciados pela receita própria do Município de Maputo que, no período analisado, em média, representa 40% da receita própria dos 18 municípios analisados.”
Os riscos associados aos municípios podem impactar a sustentabilidade fiscal e a estabilidade económica, que se manifestam em despesas elevadas, fraca arrecadação de receitas, podendo levar a défices e endividamento excessivo.
